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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 11:10
Consumidor. Inseto encontrado no alimento forncedido pela ré.
Aplicação da teoria da redução do módulo da prova. Dano moral configurado.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 20:00
Inseto em sanduíche provoca indenização
Habib's deverá indenizar um cliente em R$ 5 mil reais por danos morais em razão de ter fornecido sanduíche com inseto
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 15:45
Direito do consumidor. Fornecimento de produto alimentício com inseto.
Danos morais caracterizados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Abril de 2014 - 10:10
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
Objeto estranho em alimento. Relação de consumo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 10:40
Responsabilidade civil. Danos morais. Indenização por fato do produto.
Ingestão de alimento contaminado por insetos. Dano potencial à saúde do consumidor.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2007 - 15:34
Lanchonete deverá indenizar por vender alimento contaminado
Alimento contaminado.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2020 - 12:01
Aplicativo de entregas é condenado após envio de alimento com inseto
O valor da indenização pelos danos sofridos foi fixado em R$ 2.000,00.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
Direito do consumidor. Inseto encontrado em alimento. Mal-estar. Dano moral configurado. Livre apreciação das provas apresentadas pelo juízo.
A questão ora analisada se insere nas relações de consumo e como tal deve receber o tratamento previsto no Código de Defesa do Consumidor.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Julho de 2020 - 10:22
Aplicativo de entregas é condenado após envio de alimento com inseto
O valor da indenização pelos danos sofridos foi fixado em R$ 2.000,00.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 17:30
Barata em alimento motiva indenização
A consumidora será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais por haver uma barata dentro de um pacote de batatas fritas da Ruffles, o que lhe causou náuseas e vômito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de reparação de danos morais.
Ingestão de alimento estragado. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 17:57
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 14:00
Consumidor será indenizado por encontrar inseto vivo dentro de sanduíche
Ante a ausência de dever de cuidado, segurança e higiene da ré quanto à conservação dos produtos ofertados aos seus consumidores, ela foi condenada a ressarcir ao autor a quantia despendida pelos produtos adquiridos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Março de 2012 - 10:25
Direito civil. Indenização. Consumidor. Dano moral. Produto alimentício. Vício. Inseto.
Fornecedor. Responsabilidade pelo produto. Dano. Nexo causal. Comprovação. Indenização cabível.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2019 - 17:12
Criança que tomou iogurte com inseto deve ser indenizada em R$ 5 mil
Nancy Andrighi lembrou que para a 3ª Turma, sequer é necessário o consumo de alimento contaminado para que seja devida a indenização.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 10:55
Direito do consumidor. Alimento impróprio ao consumo. Ingestão.
Laudo pericial. Inseto morto em alimento. Fato do produto. Pretensão indenizatória. Responsabilidade objetiva do comerciante.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 14:38
TJRN indefere pedido de danos morais contra fábrica de refrigerantes
Cliente que encontrou inseto no interior do frasco do refrigerante não chegou a ingerir o produto
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 10:00
Civil. Direito do consumidor. Dano moral.
Vício do produto. Consumo de alimento contaminado. Responsabilidade solidária do fabricante e do revendedor.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 17:30
Reconhecido dano moral a consumidores que ingeriram refrigerante com partes de inseto
Consumidor que encontrou parte de inseto dentro de garrafa de refrigerante será indenizado pela